Alexandre Alencar Brandão

Alexandre Alencar Brandão

Publicações

  • As inconstitucionalidades da PEC nº 260/2008.

    01/09/2008 03:00 1

    Está em tramitação no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional 260, de autoria do Deputado Décio Lima (PT-SC), exigindo, para ingresso nas Carreiras de Magistratura e Ministério Público, o preenchimento concomitante de dois requisitos: ter 10 anos de atividade advocatícia…

  • O direito de greve e o lock-out

    01/02/2002 03:00 6

    Resumo de apresentaçãoNesta modesta dissertação, iremos discorrer sobre a constituição da greve e do lock out, seus objetivos, suas origens e fundamentações legais e filosóficas, sobre a sua influência no mundo social e sobre quem poderá ou não efetivar tais…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?