Éder Jorge

Éder Jorge

Publicações

  • Poder Judiciário é uno

    01/10/2013 13:10Com Roberto Wanderley Nogueira 6

    Imagine-se a hipótese de dois juízes que pretendam permutar entre Justiças diversas, havendo concordância de ambos os tribunais correlacionados. Por que não possibilitar essa mobilidade com ganhos recíprocos? Essa atmosfera constitui elemento estratégico no fomento da boa prestação jurisdicional e no estímulo à carreira judicial.

  • Mutirão carcerário e o princípio do juiz natural

    24/07/2011 18:15 5

    Os mutirões carcerários foram uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. De início, esse projeto se baseava em ato normativo, consoante se depreende da Resolução Conjunta 01/2009–…

  • Conciliador judicial: uma necessidade

    20/06/2011 23:05 1

    É inegável que todo o País vive o fenômeno da litigiosidade. A cada ano, as estatísticas demonstram o aumento da movimentação processual. Por isso, várias alternativas estão sendo adotadas como forma de dar vazão à demanda, algumas já testadas e…

  • Critérios para a promoção e remoção.

    25/01/2010 03:00 3

    A Magistratura brasileira é regulada pela Lei Complementar Federal nº 35/79, que traça entre outras, regras acerca da movimentação interna. Há duas formas de movimentação na carreira: promoção e remoção (Título V, Capítulo II da LOMAN). Por sua vez, os…

  • Roteiro do júri de acordo com a reforma do CPP

    07/01/2010 03:00 3

    O procedimento da sessão do Tribunal do Júri é extremamente solene, havendo uma ritualística a ser observada, sob pena de nulidade. Por vezes, questão de ordem é levantada pelas partes, exigindo do juiz resposta firme e imediata, dirimindo a dúvida.…

  • Estudo sobre a Reforma da Previdência.

    30/07/2004 03:00 1

    A Reforma da Previdência trata-se, em verdade, de medida desacertada, com o intuito nítido de desmontar o Estado, de desestruturar as carreiras típicas de Estado e facilitar o ingresso de investimentos estrangeiros.

  • Redução da maioridade penal

    01/11/2002 03:00 8

    Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: 1) artigo 27 do Código Penal; 2) artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente;…

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