Leonardo Pereira Rezende

Leonardo Pereira Rezende

Publicações

  • Impacto ambiental e condicionantes sociais. E se Deus não dar?

    14/07/2010 10:45 1

    No dia 30 de junho de 2010 participei do julgamento da Licença de Operação da barragem hidrelétrica UHE Barra do Braúna. O julgamento ocorreu na sede do IEF (Instituto Estadual de Florestas de MG) em Ubá/MG. Trata-se do Processo nº…

  • A autorização ambiental municipal

    01/02/2002 03:00 1

    A autorização ambiental municipal tem gerado divergências na doutrina jurídica bem como na legislação ambiental pátria. Em torno do assunto, estão envolvidas questões relacionadas ao federalismo brasileiro, autonomia dos entes federados bem como problemas de hierarquia das normas jurídicas. A…

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