Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas

Publicações

  • A responsabilidade civil do cirurgião plástico.

    12/12/2004 03:00 2

    Sumário: 1. Notas introdutórias 2. Definições conceituais 3. O posicionamento da doutrina nacional e estrangeira 4. O posicionamento dos tribunais 5. Conclusões 6. Referências bibliográficas1. NOTAS INTRODUTÓRIAS No campo do Direito Médico, a cirurgia plástica assume lugar de destaque, uma…

  • Controvérsias relativas à prescrição e o erro médico

    28/11/2004 03:00 1

    Tema dos mais importantes em relação ao Direito, e objeto de importantes estudos ao longo do tempo, a prescrição se configura nos dias atuais como importante instrumento processual para a defesa do profissional da medicina.

  • Aspectos históricos da responsabilidade civil médica

    18/10/2003 03:00 1

    Para a compreensão dos diferentes aspectos que envolvem a responsabilidade civil decorrente do exercício profissional da atividade médica, é necessário expor a evolução histórica da valoração e reparação do dano, para conhecer suas origens e sua situação nos dias atuais.

  • O exercício da medicina e o Código de Defesa do Consumidor.

    01/03/2003 03:00 1

    Sumário: 1. Notas introdutórias 2. Definições doutrinárias 3. Elementos de Direito comparado: paralelos ao Direito Espanhol 3.1 Aspectos da jurisprudência espanhola 3.2 A responsabilidade por produto defeituoso 4. Implicações práticas da aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade…

  • O seguro de responsabilidade civil e profissional.

    01/02/2002 03:00 1

    Um dos temas que vêm paulatinamente ganhando espaço e importância nos meios médicos e jurídicos é o debate sobre a instituição do seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos advindos da má prática profissional, o chamado seguro de erro…

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