Felicíssimo Sena

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Publicações

  • A Lei nº 10.444 e suas influências no CPC

    01/10/2002 03:00Com Martha Izabel de Souza Duarte 1

    O legislador brasileiro, na área processual civil, diversamente do que fez com o Direito Civil, optou por reformas escalonadas, de modo a viabilizar soluções casuísticas, principalmente para as situações em que a efetividade do processo se mostra mais comprometida. Assim…

  • Mudanças que a Lei nº 10.352/2001 impôs ao CPC

    01/02/2002 03:00Com Aline Sena 1

    Nada mais oportuno que reservar algum tempo para estudar e expor a compreensão sobre os efeitos da Lei 10.352/01, que altera o CPC, trazendo inovações sobre a coisa julgada e a tramitação dos recursos cíveis. É natural que, com o…

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