Felicíssimo Sena

A Lei nº 10.444 e suas influências no CPC

01/10/2002 03:00Com Martha Izabel de Souza Duarte 1

O legislador brasileiro, na área processual civil, diversamente do que fez com o Direito Civil, optou por reformas escalonadas, de modo a viabilizar soluções casuísticas, principalmente para as situações em que a efetividade do processo se mostra mais comprometida. Assim…
Comentários sobre as alterações da Lei nº 10.358/2001 no CPC

01/08/2002 03:00Com Andréa Maia Pereira 1

Todos sabemos que o Código de Processo Civil Brasileiro é um texto legal de muita qualidade técnica. Entretanto, a utilização de qualquer norma procedimental mostra as inadequações próprias de cada realidade. Quando do início da vigência do CPC, no ano…
Mudanças que a Lei nº 10.352/2001 impôs ao CPC

01/02/2002 03:00Com Aline Sena 1

Nada mais oportuno que reservar algum tempo para estudar e expor a compreensão sobre os efeitos da Lei 10.352/01, que altera o CPC, trazendo inovações sobre a coisa julgada e a tramitação dos recursos cíveis. É natural que, com o…