Gerson Luis Moreira

Gerson Luis Moreira

Publicações

  • Sucessão de empregadores definição e previsão legal

    01/01/2003 01:00 8

    1.Previsão celetista sobre a sucessão de empregadoresDois são os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que tratam da sucessão trabalhista, os arts. 10 e 448, que assim dispõem: "Art. 10. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará…

  • Reflexo dos expurgos inflacionários na indenização pela despedida

    01/10/2002 00:00 1

    Um assunto promete incendiar os Tribunais do Trabalho nos próximos anos: a diferença da indenização de 40% do FGTS decorrente do reajuste das perdas dos planos econômicos. Já existem duas correntes, manifestadas por meio de decisões da jurisprudência. Uma entende…

  • Breve estudo sobre o sindicato

    01/03/2002 00:00 8

    1. DEFINIÇÃO DE SINDICATO.A definição de sindicato varia, de acordo com o tempo e as condições políticas, razão pela qual, para alguns estudiosos, o sindicato é a coalizão permanente para a luta de classe e, para outros, é o órgão…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?