Alessandra Juttel Almeida

Alessandra Juttel Almeida

Publicações

  • Mercosul: antecedentes, estrutura e objetivos

    26/11/2003 01:00 1

    Sumário: 1. Introdução; 2. Antecedentes do Mercosul; 3. Estrutura Normativa; 4. Estrutura Institucional; 5. Objetivos; 6. Considerações Finais; 7. Bibliografia.1.IntroduçãoO Mercado Comum do Sul – Mercosul – representa um salto qualitativo nas relações econômicas entre os quatro Estados-membros que o…

  • Solução de controvérsias no Mercosul:

    26/11/2003 01:00 1

    Desde a constituição do Mercosul, o mecanismo de solução de controvérsias e o seu funcionamento passaram por quatro fases distintas: a) o anexo III do Tratado de Assunção; b) o Protocolo de Brasília; c) o Protocolo de Ouro Preto; e d) o Protocolo de Olivos.

  • É possivel a cumulação entre dano moral e dano estético?

    01/03/2002 00:00 1

    Partindo-se da idéia que o dano deformante à integridade física não é igual a qualquer outro tipo de dano moral, constituindo a mais grave e mais violenta das lesões à pessoa, pois além de gerar sofrimento pela transformação física, gera…