Edgard de Oliveira Lopes

Edgard de Oliveira Lopes

Publicações

  • Fontes do Direito Tributário

    01/04/2002 00:00 2

    INTRODUÇÃO O substantivo fonte pode denotar vários sentidos, dependendo da acepção que se lhe atribui. Comumente, poderíamos entendê-lo como "aquilo que origina ou produz; origem, causa; procedência, proveniência" [1]. Todavia, quando o vocábulo fonte é utilizado sob a ótica jurídica,…

  • A tutela consumerista na União Européia e no Mercosul

    01/04/2002 00:00 1

    INTRODUÇÃOBusca-se, neste breve estudo, traçar os contornos gerais da política consumerista no âmbito da União Européia e do Mercosul. As relações de consumo, no mundo globalizado, assumem papel relevante, ensejando profundas alterações jurídicas, sociais e econômicas. O direito do consumidor…

  • Os direitos fundamentais sob ótica das influências ético-filosóficas,

    01/04/2002 00:00 1

    INTRODUÇÃOBuscamos, através de sinótica e modesta pesquisa alcançar os contornos e apanágios dos direitos fundamentais, ao amparo, basicamente, de tríplice pilar doutrinário, com enfoque ético-filosófico pautado nas lições de Hans Kelsen, Miguel Reale e Willis Santiago Guerra Filho. A temática…

  • Democratização das relações de trabalho.

    01/04/2002 00:00 1

    1 GeneralidadesAntes de adentrarmos, especificamente, no tema alvo deste modesto estudo, mister proceder a breves digressões imanentes às causas e à evolução do Direito de Trabalho. É a partir da apreciação da "questão social", sob óticas diversas, que trilharemos o…

  • Aspectos da responsabilidade civil do advogado

    01/04/2002 00:00 1

    1 A Constituição FederalA atividade do advogado transcende a simples delimitação conceitual de profissão, alcançando o caráter de munus publico. Impõe-se, portanto, para assimilação do exato sentido e alcance desse mister, buscar o significado dessa expressão (munus publico), que denota…

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