Josemar Dias Cerqueira

Josemar Dias Cerqueira

Publicações

  • O novo processo penal... de Portugal

    19/10/2007 01:00 1

    Portugal está em ebulição com a publicação do novo Código de Processo Penal (Lei nº 48, de 29 de agosto de 2007). Os debates jurídicos estão acalorados entre cientistas, juízes, advogados, promotores e policiais – assim como na mídia –…

  • A videoconferência, o boi e a borboleta

    06/09/2007 00:00 1

    O uso da videoconferência, doravante denominada VC, particularmente como meio para interrogatórios criminais, enseja debates calorosos. De regra, os magistrados que manifestam desconforto com a possibilidade são considerados exemplos do caráter conservador do Poder Judiciário. Entendo, porém, como membro da…

  • Polícia x investigado:

    30/06/2007 00:00 1

    Duas notícias recentes no Jornal "The Globe and Mail" de Toronto, no Canadá, nos dias 07 e 09 de março de 2007, ilustram como a questão dos limites da atividade policial vem sendo abordada naquele País. Agradecimentos ao Promotor de…

  • O delegado e a conclusão do auto de flagrante

    07/04/2007 00:00 2

    A atuação persecutória estatal nasce, formalmente falando, com o delegado. Ao longo da minha vida profissional tenho trabalhado com vários. Atuei com os comissionados – que não eram bacharéis -, assim como com iniciantes e experientes, passando por anônimos e…

  • A Belíndia, as testemunhas e o art. 366 do CPP

    09/10/2006 00:00 1

    A redação do art. 366 do CPP visa proteger os direitos constitucionais do réu citado por edital e sem constituição de um advogado, sendo que algumas decisões recentes têm gerado controvérsias quanto à possibilidade de produção de provas neste momento…

  • O auto de flagrante e o magistrado

    05/02/2006 01:00 1

                Diariamente, e lamentavelmente, centenas, senão milhares, de flagrantes são comunicados às autoridades judiciais deste país continental.             Lamentavelmente, também, a maioria destes comunicados é recebida pelos magistrados com um simples "ciente" ou "Aguarde-se o inquérito policial".             A postura deve ser alterada,…

  • A suspeição é uma exceção, não uma regra

    09/10/2004 00:00 1

    Um jornal local publicou recentemente uma reportagem sobre um Prefeito, cujo trecho relatava: "Ele tem vencido todas as batalhas, até agora, com a ajuda da justiça e da sorte. Da justiça, porque ele encontrou uma brecha e argüiu a suspeição…

  • O direito de resposta na Lei de Imprensa:

    11/09/2003 00:00 2

    Arquivando recentemente alguns papéis, deparei-me com a citação bíblica: "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu (...) tempo de estar calado e tempo de falar" (Eclesiastes,3:1-7)Sempre me recordo deste trecho da…

  • As reformas no CPC : Lei nº 10.352/2001.

    01/04/2002 00:00 1

    O Presidente da República sancionou duas leis no apagar das luzes de 2001, alterando sobremaneira o cotidiano dos operadores do direito, ambas com entrada em vigor 3(três) meses após sua publicação. Tratarei, apenas, das mudanças efetuadas no art. 475 do…