Luciano Sampaio Gomes Rolim

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Publicações

  • Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade

    01/04/2002 03:00 1

    1.A Era dos PrincípiosAtualmente, vive o Direito a era dos princípios, assumindo estes posição hegemônica na pirâmide normativa. Diante desta constatação, faz-se mister, inicialmente, deixar assente uma noção acerca de tal categoria jurídica. Princípios, no sentido jurídico, são proposições normativas…

  • Uma visão crítica do princípio da proporcionalidade

    01/04/2002 03:00 1

    Atualmente, vive o Direito a era dos princípios, assumindo estes posição hegemônica na pirâmide normativa. Diante desta constatação, faz-se mister, inicialmente, deixar assente uma noção acerca de tal categoria jurídica. Princípios, no sentido jurídico, são proposições normativas básicas, gerais ou…

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