Luciano Sampaio Gomes Rolim

Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade

01/04/2002 03:00 1

1.A Era dos PrincípiosAtualmente, vive o Direito a era dos princípios, assumindo estes posição hegemônica na pirâmide normativa. Diante desta constatação, faz-se mister, inicialmente, deixar assente uma noção acerca de tal categoria jurídica. Princípios, no sentido jurídico, são proposições normativas…
Uma visão crítica do princípio da proporcionalidade

01/04/2002 03:00 1

Atualmente, vive o Direito a era dos princípios, assumindo estes posição hegemônica na pirâmide normativa. Diante desta constatação, faz-se mister, inicialmente, deixar assente uma noção acerca de tal categoria jurídica. Princípios, no sentido jurídico, são proposições normativas básicas, gerais ou…