Marcelo Augusto Santana de Melo

Marcelo Augusto Santana de Melo

Publicações

  • Averbação premonitória introduzida pela Lei nº 11.382/2006

    09/05/2007 03:00 1

    A promulgação da Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006, que mudou o Código de Processo Civil trouxe relevantes alterações na sistemática da fraude de execução, muito provavelmente resolvendo de uma vez por todas esse problema crônico do nosso…

  • Breves anotações sobre o Registro de Imóveis

    09/09/2004 03:00 3

    Malgrado a existência de farta e qualificada doutrina, percebe-se a ausência de texto dirigido ao estudante ou profissional de direito que não está familiarizado com o instituto. Procuramos formular um roteiro prático e teórico da atividade registral.

  • O poder familiar e os atos notariais e de registro

    01/08/2002 03:00 1

    O instituto do pátrio poder ou poder familiar (expressão utilizada pelo Código Civil de 2002) nos últimos anos tem evoluído muito e por conseguinte sofrido algumas alterações, principalmente através da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.…

  • Debêntures: atribuição para o registro

    01/04/2002 03:00 1

    Na definição de WALDIRIO BULGARELLI "debêntures (que deriva da palavra latina debentur, dever) são títulos de crédito causais, representativos de frações de mútuo, com privilégio geral sobre os bens sociais ou garantia real sobre determinados bens, emitidos por sociedades anônimas,…

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