Tarlei Lemos Pereira

Tarlei Lemos Pereira

Publicações

  • Enigmático mundo do direito das sucessões

    23/01/2014 14:33 13

    Nesse complexo mundo, o difícil é falar fácil: adenção, adição da herança, bens de raiz, caudal hereditário, herança bruta, cerrar e coser, decesso, defunção, trespasse, exerdação, em público e raso, estípite, herança danosa, heréu, irmãos colaços, monte-mor, posse civilíssima, primo de todo mundo, revogação nua, supérstite, testamento nuncupativo, usufruto vidual...

  • Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar

    08/02/2012 11:20 11

    Indaga-se se uma filha poderia ser afastada da concorrência sucessória pelo fato de nunca ter tido qualquer tipo de aproximação do seu pai, mesmo isso lhe sendo possível, de modo a evidenciar um absoluto desinteresse afetivo relativamente à figura de seu genitor.

  • Protesto em aluguel: inconstitucionalidade da lei paulista

    09/11/2011 08:38 2

    A Lei nº 13.160/2008 enumerou títulos e documentos protestáveis, bem como disciplinou o modo de protestá-los, dentre os quais o contrato de locação e o recibo de aluguel, extrapolando competência legislativa privativa da União e violando o pacto federativo.

  • Efeitos da conversão da união estável em casamento

    07/07/2011 07:39 4

    Os Tribunais de Justiça expediram provimentos para orientar os Cartórios de Registro Civil quanto à conversão da união estável em casamento, mas o assunto continua gerando acalorada discussão doutrinária.

  • Aspectos da exceção de pré-executividade

    01/07/2002 00:00 1

    SUMÁRIO: 1. Explicação necessária. 2. Escorço histórico. 3. Conceito. 4. Natureza jurídica. 5. Inadequação terminológica. 6. Oportunidade. 7. Legitimidade. 8. Forma. 9. Matérias arguíveis. 10. Procedimento. 11. Efeito. 12. Decisão do juiz. 13. Custas. 14. Recurso. 15. Doutrina. 16. Posição…

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