25/02/2017 13:00 85
O fenômeno da vingança pornô alcançou visibilidade nos últimos anos, em virtude da popularização da internet e de redes sociais, trazendo à tona mais uma forma cruel de violência contra as mulheres.
15/11/2016 13:52 38
Aborda-se questão polêmica referente à aplicação da Convenção de Haia quando há ocorrência de violência doméstica praticada contra a mulher no exterior e a mãe decide voltar para o Brasil com a criança sem o conhecimento ou permissão do pai.
16/03/2007 00:00 6
Na maioria das vezes, a aplicação do direito de arrependimento se baseia em uma exegese simplista e imediatista, realizada à luz do mecanismo gramatical, sem observância de outros recursos de interpretação normativa.
08/08/2006 00:00 1
A sanção presidencial à recém-batizada Lei Maria da Penha selou o destino de milhões de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. Trata-se de um verdadeiro estatuto no combate à violência doméstica e familiar.
17/02/2006 01:00 1
Trata-se de ato normativo de competência exclusiva do Senado, que suspende a execução das expressões atingidas pelas decisões judiciais transitadas em julgado do STF, conferindo efeito erga omnes à declaração de inconstitucionalidade de leis federais.
01/07/2002 00:00 1
Resumo: A classificação doutrinária do Direito como ciência é aceita majoritariamente nos dias atuais, sobretudo após a influência do Positivismo de Kelsen, com sua teoria purista do Direito. O Direito Positivo, na concepção do renomado mestre, exige dos operadores do…
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