Alex Sandro Ribeiro

Alex Sandro Ribeiro

Publicações

  • Direitos da personalidade compatíveis com a pessoa jurídica

    15/05/2007 00:00 2

    Na acepção clássica, a personalidade é a "capacidade de direito ou de gozo da pessoa de ser titular de direitos e obrigações, independentemente de seu grau de discernimento, em razão de direitos que são inerentes à natureza humana e em…

  • Pessoa jurídica consumidora

    10/05/2007 00:00 1

    O enfrentamento da problemática envolvendo a pessoa jurídica qualificada com consumidora deu-se alhures, amplamente, em nossa obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica (Ed. LEUD, São Paulo, 2004). Mas a questão permanece suscitando controvérsia e nos aguçou a tecer considerações…

  • Prazo de garantia de solidez e segurança dos edifícios

    22/03/2006 00:00 1

    É consabido no universo jurídico que o direito não socorre aos que dormem. Deveras, tal proposição confirma-se à vista dos prazos extintivos de direito e de direito de ação. Mas o Código Civil de 2002, quanto à garantia de solidez…

  • Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

    21/03/2006 00:00 1

    Tem sido uma constante, nos últimos anos, a conduta de determinadas instituições financeiras em notificar mutuário de outrora instando-o a proceder o pagamento de valor inerente ao saldo devedor havido em contrato de financiamento regulamentado pelo Sistema Financeiro de Habitação-SFH…

  • Aquisição de imóvel financiado sem anuência da credora hipotecária

    21/03/2006 00:00 1

    A PROBLEMÁTICA             Registra-se, desde longa data, a celeuma existente na aquisição de imóvel financiado sem anuência da credora hipotecária, o que poderia, em tese, constituir ofensa à cláusula do contrato firmado com os primitivos compradores, ao estabelecer como requisito para…

  • Prestação alimentar entre companheiros

    10/03/2005 00:00 2

    Neste breve estudo, observaremos problemáticas e lacunas havidas na legislação que regia o direito a alimentos entre os companheiros, que nem mesmo o novel Código Civil logrará suprir.

  • Polêmicas da nova alienação fiduciária de bens móveis

    07/03/2005 00:00 1

    Profundas alterações foram provocadas pela Lei nº 10.931/2004 na sistemática da alienação fiduciária em garantia, que não poderiam escapar de uma análise mais detida, mormente confrontando-as aos preceitos da Constituição Federal.

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