Cláudio Calo Sousa

Cláudio Calo Sousa

Publicações

  • Sociedade simples e o art. 983 do Código Civil de 2002:

    22/07/2005 00:00 1

    I- Intróito- sociedade não empresária e sociedade empresária :             Com a entrada em vigor do Código Civil/2002, o legislador infraconstitucional, acolhendo a teoria da empresa consubstanciada no Código Civil italiano de 1942, também importou a denominada "sociedade simples", estando esta…

  • As sociedades limitadas entre cônjuges e o novo Código Civil.

    16/08/2004 00:00 2

    Recentemente, com advento da Lei nº 10.406/2002, foi instituído o novo Código Civil no nosso ordenamento jurídico, passando a disciplinar o Direito de Empresa e, por via de conseqüência, as sociedades não empresárias e empresárias, tendo sido acolhido a Teoria…

  • Dividendo diferenciado na nova Lei da S.A. (Lei nº 10.303/2001).

    01/05/2003 00:00 1

    Recentemente foi publicada a denominada, de forma imprópria, "nova Lei da SA", mais precisamente a Lei nº 10.303/2001, que, na realidade, não se trata de uma nova lei da sociedade anônima, mas, apenas de um diploma legal que alterou substancialmente…

  • Algumas impropriedades do denominado "novo" Código Civil

    01/01/2003 01:00 1

    Índice :1. Introdução; 2.Incongruências, II.1- Situação do menor; II.2-Momento de aquisição da personalidade jurídica; II.3-Inalienabilidade do nome empresarial; II.4-Pessoa jurídica como sócia-administradora; II.5-Sociedade entre cônjuges; II.6-Teoria "Ultra vires societatis"; II.7-Aval parcial e endosso; I- Introdução             Está em período de "vacatio…

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