Marcelo Colombelli Mezzomo

Marcelo Colombelli Mezzomo

Publicações

  • Conhecendo o novo CPC: Parte I

    24/07/2015 16:05 6

    O tempo do processo sem dúvida foi o grande motivo de pressão por mudança. A celerização da comunicação com a internet e o celular, as relações de massa e a tutela de novos tipos de direitos geraram um descompasso entre o tempo em que a tutela podia ser prestada e o em que ela deveria ser prestada.

  • Jurisdição voluntária na Justiça Trabalhista

    14/07/2015 11:22 6

    A possibilidade de submissão de acordos extrajudiciais referentes a indenizações do art. 114, VI, da CF à homologação pela Justiça do Trabalho é medida que traria celeridade e composições mais adequadas aos interesses das partes.

  • Prisões e medidas cautelares à luz da Lei nº 12.403/11

    29/05/2012 16:43 3

    Mais uma vez assistimos à jurisdicionalização de problemas que não são principalmente judiciais. A Lei nº 12.403/11 vem no escopo de favorecer ao esvaziamento das prisões, para desafogar os presídios, mas as prisões cautelares já vinham sendo aplicadas como último recurso.

  • A compensação dos honorários e suas questões

    15/09/2009 00:00 1

    Se a legitimação concorrente para execução é hipótese de verdadeira substituição processual, tal fato, como visto, não tem o condão de transferir a titularidade do direito material ao substituto.

  • A audiência de apresentação no ato infracional e a Lei nº 11.719/08

    07/11/2008 01:00 1

    Resumo: O texto trata da possibilidade de aplicação da recente modificação do CPP quanto à ordem do interrogatório nas audiências de apresentação do Estatuto da Criança e do Adolescente Recentemente, a Lei nº 11.719/08 promoveu diversas alterações no CPP, tendo…

  • Compreendendo a inconstitucionalidade da Lei de Violência Doméstica

    13/08/2008 00:00 1

    Há alguns dias vem se desenrolando uma polêmica envolvendo decisões do signatário em relação à aplicação da Lei de Violência Doméstica, conhecida como "Lei Maria da Penha", notadamente envolvendo a discussão acerca da sua constitucionalidade. Independentemente de se criticar ou…

  • A progressão de regime na Lei nº 11.464/07

    26/06/2007 00:00 1

    Síntese: O texto realiza uma abordagem crítica da nova disciplina da progressão de regime nos delitos hediondos e equiparados após a Lei nº 11.464/07. Sumário: 1- Introdução. 2- Ainda uma crítica. 3- Após a mudança de paradigma. 4- Elementos para…

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