Danielle Galvão de França

Transmissibilidade da obrigação alimentar

01/02/2003 03:00Com Andrea Aldrovandi 2

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Legislação em Vigor; 3. Novo Código Civil; 4. Conclusão1. INTRODUÇÃOO presente estudo tem o objetivo de analisar a questão que envolve a transmissibilidade da obrigação alimentar, com base na lei e no entendimento da doutrina e…
A reprodução assistida e as relações de parentesco

01/08/2002 03:00Com Andrea Aldrovandi 1

IntroduçãoA Reprodução Humana Assistida é um tema polêmico e atual, que desencadeia debates éticos e questionamentos jurídicos, visto que interfere no processo de procriação natural do homem, fazendo surgir situações até pouco tempo inimagináveis, que desafiam o direito, principalmente no…