Líris Silvia Zoega T. do Amaral

Líris Silvia Zoega T. do Amaral

Publicações

  • Abandono de emprego

    01/10/2002 03:00 2

    1. IntroduçãoApresentamos, a seguir, as considerações práticas sobre a configuração do abandono de emprego e as providências a serem tomadas a respeito dessa justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. A legislação trabalhista estabelece as hipóteses em…

  • Representantes comerciais autônomos

    01/10/2002 03:00 1

    1.Introdução:A representação comercial autônoma poderá ser exercida por pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou…

  • Cooperativa de trabalho

    01/08/2002 03:00 2

    1. IntroduçãoA Lei nº 5.764, de 16.12.71, alterada pela Lei nº 7.231/84, define a política nacional de cooperativismo, instituindo o regime jurídico das sociedades cooperativas. Sociedade cooperativa é modalidade de sociedade de pessoas com forma e natureza jurídica próprias, não…

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