08/09/2010 13:28 9
SUMÁRIO: Introdução; 1. Conceito e evolução do tema; 2. Definição legal; 2.1. Definição legal: vítima, alienador e alienado; 3. Formas de alienação parental; 4. Declaração judicial de alienação parental; 5. Considerações finais; referências bibliográficas. PALAVRAS CHAVES: Alienação Parental – Lei…
22/01/2010 03:00 1
O artigo analisa as recentes alterações dos contratos de locação, sobretudo as modificações procedimentais, em especial da celeridade imposta às ações de despejo embasadas em inadimplência de aluguéis e acessórios.
10/11/2008 03:00 1
O texto questiona o procedimento da Receita Federal, que tem decretado administrativamente a perda dos bens importados e a suspensão do CNPJ de empresas envolvidas em irregularidades de importação.
08/11/2008 03:00 1
Resumo A proposta deste trabalho é abordar as regras do direito do consumidor aplicáveis ao MERCOSUL. Uma vez que fazem parte do bloco 04 (quatro) países, com legislações distintas, levanta-se a questão de se saber quais as regras matrizes de…
13/07/2008 03:00 1
Resumo A proposta deste trabalho é abordar a questão da busca da verdade no processo, superando a distinção histórica entre a verdade formal e a verdade real, para, finalmente, colocar em xeque a existência desta dita "verdade". Sumário: Introdução; 2.…
05/06/2007 03:00 1
Inovações como embargos sem garantia do juízo e sem efeito suspensivo, penhora "on line", adjudicação do bem penhorado no curso do processo ou sua alienação por iniciativa particular são marcas que denotam inovação.
17/02/2006 03:00 1
Resumo: O Código de Processo Civil, de 1973, está experimentando a terceira onda renovadora. Recentemente editou-se a Lei 11232/05, que apresenta profundas modificações neste codex, notadamente em relação à execução judicial, agora denominada de cumprimento de sentença. Em 07 de…
14/02/2006 03:00 1
Há várias posições nos quadros do Ministério Público nacional entendendo que são imprescritíveis os pedidos de indenização por atos de improbidade causadores de danos ao erário.
01/04/2005 03:00 2
Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam discussões jurídicas das mais relevantes. Temas como direito sucessório, direito alimentar,…
03/11/2004 03:00 1
A penhora de bens imóveis detém particularidades que exigem garantias adicionais, como a intimação do cônjuge e o registro da penhora. Abordar-se-á o atual estágio da penhora destes bens, e a proposta de modificação trazida nos "projetos de reforma" do Código de Processo Civil.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
