Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

Publicações

  • Comentários à lei da alienação parental (Lei nº 12.318/2010)

    08/09/2010 13:28 9

    SUMÁRIO: Introdução; 1. Conceito e evolução do tema; 2. Definição legal; 2.1. Definição legal: vítima, alienador e alienado; 3. Formas de alienação parental; 4. Declaração judicial de alienação parental; 5. Considerações finais; referências bibliográficas. PALAVRAS CHAVES: Alienação Parental – Lei…

  • Inovações da lei de locação

    22/01/2010 03:00 1

    O artigo analisa as recentes alterações dos contratos de locação, sobretudo as modificações procedimentais, em especial da celeridade imposta às ações de despejo embasadas em inadimplência de aluguéis e acessórios.

  • O Direito do Consumidor no Mercosul

    08/11/2008 03:00 1

    Resumo A proposta deste trabalho é abordar as regras do direito do consumidor aplicáveis ao MERCOSUL. Uma vez que fazem parte do bloco 04 (quatro) países, com legislações distintas, levanta-se a questão de se saber quais as regras matrizes de…

  • Um réquiem à busca da verdade no processo civil

    13/07/2008 03:00 1

    Resumo A proposta deste trabalho é abordar a questão da busca da verdade no processo, superando a distinção histórica entre a verdade formal e a verdade real, para, finalmente, colocar em xeque a existência desta dita "verdade". Sumário: Introdução; 2.…

  • A terceira onda de reforma do Código de Processo Civil.

    17/02/2006 03:00 1

    Resumo: O Código de Processo Civil, de 1973, está experimentando a terceira onda renovadora. Recentemente editou-se a Lei 11232/05, que apresenta profundas modificações neste codex, notadamente em relação à execução judicial, agora denominada de cumprimento de sentença. Em 07 de…

  • Técnicas de reprodução assistida e o biodireito

    01/04/2005 03:00 2

                Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório             Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam discussões jurídicas das mais relevantes. Temas como direito sucessório, direito alimentar,…

  • A penhora de bens imóveis.

    03/11/2004 03:00 1

    A penhora de bens imóveis detém particularidades que exigem garantias adicionais, como a intimação do cônjuge e o registro da penhora. Abordar-se-á o atual estágio da penhora destes bens, e a proposta de modificação trazida nos "projetos de reforma" do Código de Processo Civil.

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