Carlos Eduardo Corrêa Crespi

Carlos Eduardo Corrêa Crespi

Publicações

  • Expurgos inflacionários:

    28/06/2004 00:00 1

    1. Do Mandado de Segurança O Mandado de Segurança é um remédio constitucional criado com a função específica de afastar as arbitrariedades do Poder Público. De fato, não obstante o legislador constituinte haver instituído a inafastabilidade da jurisdição, prevendo que…

  • Lei nº 10.684/2003 e o aumento da CSLL.

    21/10/2003 01:00 1

    A Lei nº 10.684/2003 impôs um aumento expressivo de 165% na carga tributária das pessoas jurídicas que exercem atividades de prestadores de serviços em geral, dos intermediadores de negócios, dos administradores etc.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?