Antonio de Jesus da Rocha Freitas Júnior

Antonio de Jesus da Rocha Freitas Júnior

Publicações

  • Considerações acerca do Direito Ambiental do Mercosul

    19/11/2003 01:00 1

    A Terra é a própria quintessência da condição humana e, ao que sabemos, sua natureza pode ser singular no universo, a única capaz de oferecer aos seres humanos um habitat no qual eles podem mover-se e respirar sem esforço nem…

  • A proteção ambiental na União Européia

    28/10/2003 01:00 1

    A União Européia vem estabelecendo normas ambientais desde 1967, reconhecendo a importância e a amplitude da temática ambiental. A Diretiva 67/548 da CEE, de 1967, sobre classificação, etiquetado e embalagem de sustâncias perigosas, é considerada pela doutrina como a primeira…

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