Frederico do Valle Abreu

Frederico do Valle Abreu

Publicações

  • Atribuição do Ministério Público em mandado de segurança

    27/08/2005 03:00 1

                Em muitas oportunidades, venho preceituando, ao contrário do que muitos manuais clássicos ensinam, a dimensão axiológica do processo civil, com conceitos abertos e indeterminados onde se faz possível a aplicação de tal técnica legislativa, exigindo uma função valorativa do juiz,…

  • O recurso de agravo de instrumento pendente de julgamento

    02/03/2004 03:00 3

    É situação que ainda gera dúvidas para os jurisdicionados o fato de haver recurso de agravo de instrumento pendente de julgamento no tribunal e existir sentença proferida sem que contra ela a parte tenha interposto recurso de apelação. Daí vem…

  • O custo financeiro do processo

    15/11/2003 03:00 2

    A manutenção do Estado custa dinheiro. O processo judicial também. O custo financeiro do processo pode ser identificado genericamente nas despesas processuais, nos honorários advocatícios e nas despesas extraprocessuais.

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