27/08/2005 03:00 1
Em muitas oportunidades, venho preceituando, ao contrário do que muitos manuais clássicos ensinam, a dimensão axiológica do processo civil, com conceitos abertos e indeterminados onde se faz possível a aplicação de tal técnica legislativa, exigindo uma função valorativa do juiz,…
10/05/2005 03:00 2
SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – O poder discricionário. 3 – Conceitos jurídicos indeterminados. 4 – A análise judicial de pedido fundado em lei que contenha conceito juridicamente indeterminado. Discricionariedade para o Deferimento? 5 – Direito subjetivo público da parte,…
02/03/2004 03:00 3
É situação que ainda gera dúvidas para os jurisdicionados o fato de haver recurso de agravo de instrumento pendente de julgamento no tribunal e existir sentença proferida sem que contra ela a parte tenha interposto recurso de apelação. Daí vem…
15/11/2003 03:00 2
A manutenção do Estado custa dinheiro. O processo judicial também. O custo financeiro do processo pode ser identificado genericamente nas despesas processuais, nos honorários advocatícios e nas despesas extraprocessuais.
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