Fábio Torres de Sousa

Fábio Torres de Sousa

Publicações

  • Improbidade administrativa: 21 anos da Lei 8.429/92

    21/05/2014 18:06 7

    A responsabilidade por improbidade vem ensejando uma mudança diuturna: do agente público, na administração da coisa pública, do Povo, no controle dos agentes, do Estado, no zelo com seu patrimônio e do Ministério Público, na fiscalização das condutas.

  • O Direito e o combate ao comércio pirata

    12/05/2011 12:16 1

    RESUMOA proteção ao direito de propriedade intelectual (direito autoral e industrial) ganhou relevo constitucional e possui ampla rede de normas capaz de assegurar ao proprietário pleno direito da obra e/ou invento. Contudo, a realidade demonstra que, a cada dia, uma…

  • O controle constitucional "ex officio"

    07/12/2010 21:07 1

    RESUMO O controle da constitucionalidade é ponto fundamental do sistema jurídico do Estado Constitucional. Na ótica do sistema de controle da constitucionalidade adotado no Brasil, a atuação do Magistrado merece destaque para conter a aplicação e utilização de normas inconstitucionais…

  • Responsabilidade civil do médico

    05/12/2003 01:00 1

    Sumário:1.Introdução; 2.Conceito de responsabilidade civil;3.Obrigação médica: meio e resultado; 4.Novo Código Civil; 5.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 6.Erro médico e posição do TAMG; 7. ConclusãoINTRODUÇÃOO estudo da responsabilidade civil do profissional da Medicina ganhou os debates forenses, nos…

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