Wesley Ricardo Bento da Silva

Wesley Ricardo Bento da Silva

Publicações

  • O processo disciplinar contra magistrados.

    22/07/2010 11:55 1

    O país vive um tempo de comportamento inusitado das autoridades. Por ser lugar comum a afirmação de que ninguém no Brasil recebe punição por crimes ou por infrações administrativas, instaurou-se agora um clima de caça às bruxas. Com frequência, observa-se…

  • A flexibilização da coisa julgada em matéria de paternidade

    01/02/2006 01:00 1

    Joaquim Pimenta conceitua Direito como um sistema de normas de conduta que coordenam e regulam as relações de convivência de uma comunidade humana, e que se caracterizam por um poder de obrigatoriedade igualmente extensivo ao grupo e aos indivíduos que…

  • A reforma do Judiciário e o desafio de uma justiça célere

    08/06/2005 00:00 1

                 Vencendo a etapa de acaloradas discussões, finalmente veio a lume a esperada Reforma do Judiciário que, embutida na Emenda Constitucional nº 45/2004, traz algumas novidades na relação travada entre o Poder e seus jurisdicionados.             Ao lado do disciplinamento pedagógico…

  • O recurso adesivo nos Juizados Especiais

    01/12/2003 01:00 2

    Busca-se, neste singelo ensaio, aclarar uma das inúmeras discussões que se trava nos Juizados Especiais do país no que tange aos meios de impugnação das decisões judiciais nesse procedimento inovador, vale dizer, o cabimento ou não do recurso adesivo. É…

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