Gladson Rogério de Oliveira Miranda

Gladson Rogério de Oliveira Miranda

Publicações

  • Prequestionamento nas questões de ordem pública

    27/12/2003 01:00 5

    Os requisitos de admissibilidade recursal fazem surgir a indagação sobre a possibilidade de os Tribunais se manifestarem ex officio sobre os preceitos de ordem pública, principalmente quando se fala do STJ e do STF, em face do instituto do prequestionamento.

  • Processo penal cautelar e polícia judiciária

    07/12/2003 01:00 4

    Podem as Autoridades Policiais solicitar diretamente ao órgão jurisdicional medidas de natureza "acautelatória"? Por outro lado, poderia o Parquet intimar um Delegado de Polícia para apurar crime praticado por este?

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