Fabiano Tacachi Matte

Fabiano Tacachi Matte

Publicações

  • As fronteiras do jurídico em Pontes de Miranda e Niklas Luhmann

    18/07/2018 16:00 0

    Resumo: A possível existência de pontos de contato entre as concepções de jurídico entre Pontes de Miranda e Niklas Luhmann são analisadas no presente estudo, com o foco na delimitação das fronteiras do que é jurídico e o respectivo critério...

  • Inacumulabilidade de cargos públicos e remunerações

    12/04/2014 10:36 4

    É lícito ao servidor se licenciar, sem remuneração, para ocupar o novo cargo, não incidindo a reprovação trazida pela CF, pois embora a licença não provoque o rompimento do vínculo jurídico do servidor com a Administração, não haverá o acúmulo de remunerações.

  • A revisão criminal e as decisões do júri

    25/05/2010 00:00 4

    Resumo: A revisão criminal é a ação manejada contra a sentença condenatória em processo findo, buscando rescindir a coisa julgada e estabelecer uma nova decisão sobre o caso, nas estreitas hipóteses previstas na lei processual. Há a prevalência do princípio…

  • A Convenção de Otawa: o fim das crianças mutiladas?

    12/12/2003 01:00 1

    SUMÁRIO: RESUMO, INTRODUÇÃO, 1. O CONFLITO ARMADO E O DIREITO INTERNACIONAL, 1.1 MINAS: A POPULAÇÃO CIVIL É QUEM SOFRE, 1.2 A CONVENÇÃO DE OTAWA: O FIM DAS CRIANÇAS MUTILADAS?, REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PALAVRAS CHAVE: Convenção de Otawa. conflito armado. mina antipessoalRESUMO…

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