Vitor Frederico Kümpel

Vitor Frederico Kümpel

Publicações

  • Breves reflexões sobre o homossexualismo

    10/10/2005 00:00 1

                Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Recurso Especial (REsp) n. 24.564, deu provimento e modificou o acórdão anterior proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, cujo relator foi o Min. Gilmar Mendes, com a seguinte ementa:…

  • Breves reflexões sobre o homossexualismo

    25/03/2005 00:00 1

    Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Recurso Especial (REsp) n. 24.564, deu provimento e modificou o acórdão anterior proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, cujo relator foi o Min. Gilmar Mendes, com a seguinte ementa:…

  • A antinomia de segundo grau e o novo Código Civil brasileiro

    24/06/2004 00:00 2

    Um dos temas que mais atormentam o estudioso do Direito Civil no novo milênio, em decorrência da entrada em vigor da Lei n. 10.406/2002 (novo Código Civil brasileiro), sem sombra de dúvida, é a aplicação do novo ordenamento em conjunto…

  • Limite de idade para concurso público

    14/01/2004 01:00 1

    Vem em absoluta boa hora o art. 27 da Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003, ao estabelecer: "Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de…

  • A entrada em vigor do novo Código Civil

    12/01/2004 01:00 1

    A mídia, de maneira unânime, entendeu que o novo Código Civil entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003; outros juristas entenderam que entrou em vigor no dia 10 de janeiro. Contudo, o novo estatuto passou a ter vigência nos primeiros momentos do dia 12 de janeiro de 2003.

  • Aspectos civis da Lei nº 10.741/2003.

    01/01/2004 01:00 1

    Publicado no dia 3 de outubro último e com prazo de vacatio legis de 90 (noventa) dias, entrará em vigor, no dia 2 de janeiro de 2004, o Estatuto do Idoso, visando a consolidar alguns direitos e a assegurar outros…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?