Antonio Marcelo Pacheco de Souza

Antonio Marcelo Pacheco de Souza

Publicações

  • O art. 312 do Código de Processo Penal: o conceito de ordem pública.

    08/04/2005 00:00 1

    A prisão preventiva tem se constituído em um importante instrumento em mãos dos magistrados que, usando e abusando de um discurso legalista-positivista, justificam a aplicação desse instituto em nome de uma indefinida segurança que se resume na expressão genérica de "ordem pública".

  • Alice e o Direito sem o império do indivíduo

    05/03/2005 00:00 1

    O problema de Alice e do direito, finalmente, é um desafio comum: é a possibilidade de poder alterar a ordem das coisas, interferindo em seu próprio destino e, conseqüentemente, na extensão dessa interferência.

  • A inefetividade do processo civil brasileiro

    20/10/2004 00:00Com Emanuel B. Oliveira 1

    Resumo: Esse artigo é uma aproximação ao tema da atual situação em que se encontra a teoria e a prática do direito processual civil, destacando alguns dos problemas que assolam a tensão entre os direitos da coletividade e a prática…

  • A crise da democracia em tempos de globalização

    13/09/2004 00:00 1

    Sumário: 1 Introdução. 2 Uma aproximação ao conceito de Democracia: A democracia como cenário político. 2.1 A Democracia em sua gênese histórica e territorial: autolimites à visão pragmático-romântica de seus defensores. 3 O fenômeno da Globalização: uma aproximação ao tema.…

  • O paradoxo em torno da democracia em tempos de globalização

    09/06/2004 00:00 2

    A democracia acabou por se ver reduzida, ao final do século XX, como uma estratégia de dominação demagógica de grupos que a transformaram em mero discurso partidário visando obter, através do voto, o fim último da acirrada disputa pelo poder político.

  • Interrogatório na Lei nº 10.792/2003:

    07/01/2004 01:00 1

    Mantendo a tradição do silêncio, foi aprovada mais uma modificação em nosso ordenamento jurídico, qual seja, a criação da Lei 10.792/03 que, sem uma discussão prévia sobre a sua relevância ou não, traz importantes e, significativas alterações em alguns procedimentos…

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