Renan Paes Felix

Renan Paes Felix

Publicações

  • Segurança jurídica e uniformização de jurisprudência

    04/10/2011 10:22 1

    As Turmas do STJ com competência para julgamento de causas criminais comumente têm orientações divergentes, o que acaba por transformar o momento da distribuição de processos (principalmente habeas corpus) numa verdadeira “loteria”.

  • A tutela federal dos direitos humanos no Brasil.

    11/10/2009 00:00 1

    Recém criado, o novo dispositivo já recebeu inúmeras críticas, por supostas ofensas ao pacto federativo, ao princípio do juiz natural e por não estabelecer com clareza o seu "modus operandi".

  • O dano moral difuso nas letras musicais e a dignidade humana

    09/10/2009 00:00 1

    A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recebe diariamente inúmeras denúncias de todo o país, sobre os mais variados temas. Uma dessas denúncias nos chamou atenção pelo seu caráter inusitado e, ao mesmo tempo, desafiador. Tratava-se de cidadã questionando algumas…

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