Helio Estellita Herkenhoff Filho

Helio Estellita Herkenhoff Filho

Publicações

  • Constituição e salário mínimo

    18/05/2004 00:00 1

    IntroduçãoA idéia de interpretar as normas jurídicas de baixo para cima, ou seja, tendo-se a Constituição como último parâmetro a ser considerado, está ultrapassada. Hoje, os estudiosos já firmaram entendimento de que a Constituição deve ser o ponto de partida…

  • Suprimento judicial de autorização para viagem ao exterior

    16/01/2004 01:00 2

    1. INTRODUÇÃOPretende-se fazer considerações especificamente sobre o suprimento da outorga de consentimento tendo em conta sonegação de autorização para viagem ao exterior, abordando aspectos do direito material e do direito processual, com ênfase na "interpretação conforme a Constituição".2. ANOTAÇÕES SOBRE…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?