Nathália Arruda Guimarães

Nathália Arruda Guimarães

Publicações

  • A proteção do patrimônio cultural:

    26/06/2004 03:00 1

    Sumário: 1. Introdução. 2. O que é patrimônio cultural? 3. O papel dos Municípios e dos Planos Urbanísticos 4. Conclusões 5. Bibliografia.1. IntroduçãoO que difere um povo de outro? O que une e o que separa os indivíduos de tantas…

  • Seguro-saúde.

    31/05/2004 03:00 1

    A assistência à saúde não é um serviço em que a iniciativa privada possa estabelecer seus parâmetros e limites de risco e atuação. O que se "vende" e o que se "compra" é o próprio direito à vida, à saúde, ao bom tratamento físico e mental do indivíduo.

  • Regiões metropolitanas:

    06/04/2004 03:00 1

    O fenômeno da concentração urbana, que se caracteriza pela ocupação, uso e transformação do solo provocados pelas aglomerações e intervenções humanas, atualmente encontra seu ápice de complexidade nas chamadas Regiões Metropolitanas.

  • O direito urbanístico e a disciplina da propriedade

    28/02/2004 03:00 1

    A disciplina da propriedade, elementarmente construída pela doutrina civilista, é também regulada pela disciplina da "propriedade urbanística", esta última fundamentada no Estado de Direito interventor.

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