Críticas sobre a súmula vinculante
30/08/2011 15:44 1
Será que podemos falar em casos "iguais"? As súmulas não serviriam para ocultar as diversidades decorrentes das situações concretas de aplicação, originando sentenças "injustas"?
Ana Paula Repolês Torres
Publicações
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Um pequeno ensaio sobre o sentido de Constituição
28/12/2008 03:00 1
Buscamos questionar a concepção de Constituição como um simples documento escrito, tentando demonstrar que as alterações de nossas práticas jurídico-políticas não advêm tão somente da atividade de um legislador supostamente onisciente e onipresente.
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Por uma reconfiguração do espaço geográfico:
24/03/2004 03:00 1
Entendendo a globalização como um fenômeno não somente econômico, procuraremos ver quais os impactos da mesma na configuração geográfica dos territórios, tentando investigar os efeitos de tal processo na configuração interna e externa dos antigos Estados-Nações.
