Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

Publicações

  • A histeria antifumo: somos todos incapazes?

    17/10/2009 00:00 1

    São Paulo está fazendo escola. Depois de sua rigorosíssima lei antifumo, que baniu até os fumódromos, outros estados e cidades estão implementando medidas de teor semelhante. A imprensa, previsivelmente, deu apoio total a essa medida. Eventuais críticos da lei foram…

  • O que realmente pensam os conservadores

    17/09/2009 00:00 4

    1. Da necessidade de precisão no debate político No debate político brasileiro, a primeira vítima costuma ser a semântica. As palavras passam a ser utilizadas em contextos completamente diversos daqueles em que surgiram. Novos significados são acoplados a um termo…

  • O Estado de Direito e seus inimigos

    01/08/2009 00:00 1

    "Um grupo de cerca de 50 índios das etnias guarani, terena e cainguangue invadiram o prédio da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Bauru (a 329 km a noroeste de São Paulo) na tarde de ontem [22 de julho de…

  • O fim da contravenção de mendicância

    23/07/2009 00:00 1

    Sem alarde nenhum, desapareceu a contravenção de mendicância. O art. 60 do Decreto-Lei 3.688/1940 (Lei de Contravenções Penais) foi discretamente revogado pela Lei 11.983, de 17 de julho de 2009. A ausência quase total de repercussão dessa lei é motivada,…

  • A arte de prevaricar na designação de ocupantes de cargos em comissão

    19/07/2009 00:00 1

    "O governo federal dispõe de 77.000 vagas para preencher por indicação política. (...) No governo federal americano, as indicações políticas são cerca de 3.000. (...) No Reino Unido, onde é maior a profissionalização do serviço público, o primeiro-ministro nomeia pouco…

  • Publicidade dos atos estatais nos dias atuais.

    08/07/2009 00:00 3

    1. Introdução Hoje, existe um amplo consenso na doutrina e na jurisprudência a respeito da importância da publicidade dos atos estatais para a própria existência da democracia. Não se pode imaginar um "governo do povo, para o povo e pelo…

  • Da necessidade de se restringirem os poderes dos políticos

    04/04/2009 00:00 1

    Existem várias razões para que seja limitado o poder do Estado e, por consequência, dos políticos que o dominam. Dentre elas, podem ser citadas a maior eficiência da economia e a felicidade gerada pelo exercício de maior autonomia pelos indivíduos.…