Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar

Publicações

  • O "movimento da esquerda punitiva" e a revisão da Lei de Anistia

    25/11/2008 01:00 1

    Os doutrinadores especializados em Direito Penal já identificaram vários movimentos de política criminal, como a "lei e ordem", miscelânea de doutrinas que defendem maior rigor na aplicação da lei penal; o "abolicionismo", que, no extremo oposto, defende a extinção de…

  • Pregão realizado por entidade da administração indireta.

    08/04/2008 00:00 1

    Existe um entendimento corrente de que o pregão seria uma modalidade excepcional de licitação, somente utilizada nas hipóteses taxativamente enumeradas no Decreto 3.555/2000, que regulamentou a Lei 10.520/2002, dispondo a respeito do pregão presencial. De fato, existem casos de bens…

  • A urgente necessidade de uma política criminal para os psicopatas

    01/02/2008 01:00 6

    No Brasil, os condenados por qualquer crime são vistos pelo Estado da mesma forma que um passageiro de um avião vê a floresta abaixo, ou seja, de modo absolutamente homogêneo. O princípio da individualização da pena é freqüentemente esquecido nas...

  • Ecos de "Tropa de Elite".

    23/01/2008 01:00 6

    Sem dúvida alguma, "Tropa de Elite" foi um dos filmes mais significativos da história brasileira. Ele conseguiu demonstrar, de forma bastante crua, o que a sociedade brasileira esperava há tempos: existem "pessoas boas" e "pessoas más", das quais, no contexto…

  • Imaginação e realidade.

    07/01/2008 01:00 1

    Recentemente, foi divulgado em vários sites da internet um artigo("Direito Fundamental ao Aborto") em que a desembargadora gaúcha e vice-presidente do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Maria Berenice Dias, defende ardorosamente o aborto, chegando a chamá-lo de "direito fundamental".…

  • Os riscos da lei antidrogas

    04/01/2008 01:00 1

    A política de drogas deve ter coerência interna, reprimindo conjuntamente o tráfico e o uso de drogas. Porém, a nova "Lei Antidrogas" contém armadilhas que podem transformá-la na "Lei Pró-Drogas".

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