26/04/2014 17:16 2
Este texto falará sobre a herança vacante e jacente no código de processo civil novo e no atual, onde terá o processo de arrolação de bens, usando-se tanto do direito material quanto do direito processual, falando-se de seu procedimento e competência.
03/02/2006 03:00 1
O Conselho Nacional de Justiça, em sessão de 31 de janeiro de 2006, após várias contribuições doutrinárias e embates jurídicos acerca da interpretação do inciso I do artigo 93 da Constituição sobre a noção de "atividade jurídica", pacificou a questão…
31/12/2005 03:00 1
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Objetivo finalístico da norma – 3. Triênio da "atividade jurídica": antes ou após o bacharelado? – 4. Noção de "atividade jurídica" – 5. Necessidade de Legislação Complementar – 6. Conclusão – Referências.1. Introdução O Poder…
28/12/2005 03:00 1
Resumo O cenário político nacional passou por tumultuosa celeuma acerca da redução do número de vereadores. A discussão, que ainda ecoa com força, principia desde a possibilidade de a autonomia dos entes federados serem atingidas por Resolução do Tribunal Superior…
17/12/2005 03:00 1
A pesquisa científica representa para a educação jurídica uma questão de racionalidade aos que almejam sucesso profissional ou institucional.
15/12/2005 03:00 4
Há uma colisão de direitos constitucionais: de um lado, o direito de ver assegurada a imagem e intimidade dela decorrente, e de noutro pólo a liberdade de informação e o direito coletivo à informação.
23/01/2005 03:00 2
Sumário: 1) Introdução; 2) Comunidade e Sociedade: conceituação; 3) Evolução à comunidade internacional latina; 4) A principiologia das relações internacionais; 4.1) Princípio da prevalência dos direitos humanos; 4.2) Princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; 4.3)…
01/04/2004 03:00 1
Resumo: O dano moral está ganhando volume nos fóruns de todo o país, mas ainda persistem indagações acerca da sua admissibilidade e quanto a apuração do seu quantum indenizatório. O presente artigo vem contribuir para a discussão de tais perquirições,…
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