Ricardo Régis Oliveira Veras

Ricardo Régis Oliveira Veras

Publicações

  • Visitação pelos avós

    18/10/2012 16:49 3

    Considerando a participação histórica dos avós na criação dos netos, a jurisprudência apontava para a possibilidade da visitação avoenga, nos termos do Código Civil. A edição da lei 12.398/11 veio suprir uma lacuna de uma matéria que se encontrava praticamente pacificada nos tribunais superiores, mas que carecia de uma regulamentação pelo legislador pátrio, e que enfrentava resistência pelos legalistas.

  • Possíveis reflexos da sociônica no Direito:

    01/10/2005 00:00 1

                "Da discussão nasce a luz." Provérbio popular             O presente artigo não tem por objetivo o esgotamento do tema. Instamos que prevalecerá o caráter especulativo (filosófico) e superficial da abordagem.             Um dos grandes anseios do homem foi o de rotular pessoas…

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