Ricardo Régis Oliveira Veras

Visitação pelos avós

18/10/2012 19:49 3

Considerando a participação histórica dos avós na criação dos netos, a jurisprudência apontava para a possibilidade da visitação avoenga, nos termos do Código Civil. A edição da lei 12.398/11 veio suprir uma lacuna de uma matéria que se encontrava praticamente pacificada nos tribunais superiores, mas que carecia de uma regulamentação pelo legislador pátrio, e que enfrentava resistência pelos legalistas.
Possíveis reflexos da sociônica no Direito:

01/10/2005 03:00 1

"Da discussão nasce a luz." Provérbio popular O presente artigo não tem por objetivo o esgotamento do tema. Instamos que prevalecerá o caráter especulativo (filosófico) e superficial da abordagem. Um dos grandes anseios do homem foi o de rotular pessoas…
O acesso do idoso à Justiça e a Emenda Constitucional nº 45/2004

06/08/2005 03:00 1

Facilitar o acesso é estender o aparato judicial em benefício do idoso, disponibilizando meios hábeis e eficazes destinados a dirimir distorções sistêmicas e possibilitando a efetividade jurisdicional.
Das ações possessórias ao âmbito do Sistema Financeiro de Habitação:

09/04/2004 03:00 1

"Você pode ver aí como tem força a crença na objetividade, fazendo com que os cientistas prefiram acreditar que não se pode conhecer o mundo, o que nega o próprio objetivo da ciência - o de conhecer o mundo -,…