Cristian Fetter Mold

Cristian Fetter Mold

Publicações

  • Alienação parental nas relações homoafetivas

    26/07/2012 08:26 2

    Com o fim do casamento ou da união estável, há que se regular a guarda e o sistema de convivência das crianças com o cônjuge ou companheiro não-guardião homossexual.

  • Identificação própria nos processos que envolvam alienação parental

    12/02/2011 17:46 2

    Resumo: Defende a identificação própria nos processos que envolvam alienação parental. Palavras-Chave – Alienação Parental. Identificação própria. Em agosto de 2010 foi sancionada a Lei 12.318/10, dispondo sobre a alienação parental, entendida, em linhas gerais, como a interferência na formação…

  • O Código Civil em xeque.

    02/01/2008 01:00 1

    No dia 25 de outubro de 2007, iniciou-se no Congresso Nacional o trâmite do Projeto de Lei no. 2285/07, de autoria do Deputado Sérgio Barradas Carneiro, propondo a revogação de todo o Livro IV (Do Direito de Família) do Código…

  • Casamento em virtude de coação.

    12/04/2004 00:00 1

    I - Introdução Em 1966 o eminente José Carlos Moreira Alves redigiu um precioso trabalho intitulado O Atual Projeto de Código Civil Brasileiro, no qual criticava o Anteprojeto do Professor Orlando Gomes, apresentado ao Legislativo um ano antes (reproduzido em…

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