Teodoro Silva Santos

Teodoro Silva Santos

Publicações

  • O interrogatório do acusado à luz da Lei nº 10.792/03

    16/04/2004 03:00 1

    Não de pode negar que a Lei nº 10.792/03 introduziu importantes e pertinentes mudanças no concernente ao regime jurídico do Interrogatório Judicial do Acusado, ato processual pelo qual o acusado dispõe da oportunidade de apresentar pela primeira vez, diretamente ao…

  • Chacina dos portugueses:

    01/02/2002 03:00 1

    Alegações finais do Ministério Público no caso da chacina dos seis portugueses em Fortaleza.

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