Teodoro Silva Santos

O interrogatório do acusado à luz da Lei nº 10.792/03

16/04/2004 03:00 1

Não de pode negar que a Lei nº 10.792/03 introduziu importantes e pertinentes mudanças no concernente ao regime jurídico do Interrogatório Judicial do Acusado, ato processual pelo qual o acusado dispõe da oportunidade de apresentar pela primeira vez, diretamente ao…
Chacina dos portugueses:

01/02/2002 03:00 1

Alegações finais do Ministério Público no caso da chacina dos seis portugueses em Fortaleza.
Chacina dos portugueses na praia de Fortaleza:

01/01/2002 03:00Com José Valdo Silva 1

Denúncia do Ministério Público no caso da “Chacina dos Portugueses”, ocorrido na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), em 12 de agosto de 2001.