17/12/2009 03:00 2
Sumário: 1. Da declaração de vontade enquanto elemento do negócio jurídico; 2. Da reserva mental; 3. Conhecimento x cognoscibilidade da reserva mental e seus efeitos. 1. Da declaração de vontade enquanto elemento do negócio jurídico. O tema da reserva mental…
09/06/2009 03:00 1
A falta de um "Tribunal Internacional" para dirimir as demandas no âmbito do Direito Internacional Privado faz com que surja a necessidade de se utilizar instrumentos alternativos de pacificação [01]. No Direito Internacional Público, onde se busca a inspiração para…
21/11/2004 03:00 1
SUMÁRIO: 1. Leasing. Noções gerais; 2. Da distinção entre leasing e depósito; 3. Do descabimento da prisão por dívida no caso de leasing; 4. Conclusão; Bibliografia.1. LEASING. NOÇÕES GERAIS.O leasing foi regulado no Brasil pela Lei 6.099/74, modificada pela Lei…
11/07/2004 03:00 1
Resguardar o domicílio da família, garantindo-lhe um teto, é fundamental para a sua segurança, evitando, conseqüentemente, sua desestruturação. Assim, o nobre objetivo dos dispositivos legais é a proteção da família.
23/05/2004 03:00 1
Nada que foi escrito sobre a posse antes de Savigny se compara ao seu Tratado da Posse, pela sistemática, pela clareza e pelo engenho. As idéias de Savigny sobre a posse dominaram a doutrina por mais de meio século.
02/05/2004 03:00 2
Os interditos possessórios, considerados expressamente pelo Código Civil como efeito da posse, estão regulados nos seus arts. 1.210 a 1.213, que disciplinam a fundamentação do direito aos interditos; e no CPC, arts. 920 a 933, que disciplinam a tramitação das…
29/04/2004 03:00 1
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Bem de Família; 2.1. Origem e finalidade; 2.2. Conceito; 2.3. Classificação; 2.3.1. Bem de família voluntário; 2.3.2. Bem de família involuntário. 3. União estável: breves noções. 4. A união estável e a constituição do bem de…
29/04/2004 03:00 1
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Das características dos direitos reais e dos direitos pessoais; 3. Da inaplicabilidade da súmula 84 do STJ em face da garantia hipotecária; 4. Conclusão; 5. Bibliografia. 1- INTRODUÇÃO. Tema bastante controvertido na doutrina e na jurisprudência…
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