Lenoar Bendini Madalena

Lenoar Bendini Madalena

Publicações

  • Conciliação pré-processual da dívida ativa municipal.

    30/07/2009 00:00 1

    RESUMO O presente artigo visa demonstrar que é possível realizar ato de conciliação antes mesmo do ajuizamento do processo judicial de execução fiscal de que trata o Artigo 585, VII c/c o 578 do Código de Processo Civil. Partiu-se de…

  • Controle jurisdicional nos concursos públicos

    06/04/2005 00:00 1

    Não raro, ocorre o julgamento prematuro e temerário de mandados de segurança, inclusive sem apreciação de mérito, em razão da suposta impossibilidade da intromissão do Judiciário na correção de questões de concurso público.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?