André Araújo Molina

André Araújo Molina

Publicações

  • Acidentes de trabalho e responsabilidade civil objetiva

    10/09/2014 15:19 8

    O direito à indenização por acidente de trabalho, previsto na Constituição de 1988, gerou dúvidas sobre a compatibilidade das modalidades de responsabilidade civil objetiva com os acidentes de trabalho, pois a regra constitucional exige o requisito subjetivo do dolo ou culpa.

  • A democracia brasileira enquanto estado de exceção

    20/06/2013 10:33 13

    Analisam-se, sob o ponto de vista da filosofia política e do Direito Constitucional, temas políticos atuais da nossa democracia, como as PECs do MP e do Judiciário, os protestos populares e as medidas provisórias.

  • Nexo causal nos acidentes de trabalho

    02/05/2013 07:52 12

    Tanto a doutrina tradicional como a jurisprudência majoritária cometem equívoco metodológico ao confundir os conceitos e requisitos para o acidente de trabalho previdenciário com os da responsabilidade civil.

  • Competência material trabalhista.

    29/04/2009 00:00 1

    Após mais de dois anos da publicação da Emenda Constitucional 45 de 2004 a plêiade de estudiosos da área laboral ainda não conseguiu delimitar com precisão as verdadeiras demarcações da ampliação de competência alcançada pela Justiça do Trabalho. Decisões, aos…

  • Competência em mandado de segurança.

    28/04/2009 00:00 1

    RESUMO Pretendemos demonstrar com este artigo que desde a Emenda Constitucional 45 de 2004, que deu nova redação ao artigo 114 da Constituição, a regra procedimental de fixação de competência em mandado de segurança foi alterada, deixando a diretriz quanto…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer