Luciana Rodrigues Antunes

Luciana Rodrigues Antunes

Publicações

  • A averbação da reserva legal e da servidão florestal

    19/06/2005 00:00 1

    Sumário: Introdução. 1 – Evolução das restrições do estado sobre a propriedade privada. 2 – Limitação administrativa. 2.1 – Conceito e natureza jurídica. 3 – Reserva legal. 3.1 – Conceito e natureza jurídica. 3.2 – Finalidade e efeitos da averbação…

  • Introdução ao Direito Notarial e Registral

    27/05/2005 00:00 10

    Em razão de serem o notário e o registrador agentes públicos em colaboração com a Administração mediante delegação, ficam os mesmos adstritos à obediência aos princípios basilares da administração pública.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?