Marcelo Gonçalves Saliba

Marcelo Gonçalves Saliba

Publicações

  • Violência doméstica e familiar.

    21/08/2006 00:00Com Maurício Gonçalves Saliba 1

                Na semana que passou, a imprensa nacional noticiou a sanção presidencial da Lei 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O dispositivo legal apresenta diversas inovações e, em alguns pontos, sensível avanço na…

  • O "bagaço" não reciclável

    19/06/2006 00:00Com Maurício Gonçalves Saliba 1

                A sociedade mundial nos últimos anos tem se aperfeiçoado na prática de aproveitar o inaproveitável, consumir o inconsumível, levando a termo a máxima científica de que na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma (Lavoisier). A cana-de-açúcar…

  • Descumprimento da transação penal e detração

    27/06/2005 00:00 1

    Sumário: 1. Transação Penal – conceito; 2. Descumprimento injustificado da transação penal – conseqüências; 3. Detração e Princípio Non Bis in Idem; 4. Princípio Non Bis in Idem e reflexos na Transação Penal; 5. Referências Bibliográficas.             Resumo: analisar a transação…

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