Wladimir Novaes Martinez

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Publicações

  • Contribuição do segurado facultativo

    21/07/2005 00:00 1

                 Dizia o art. 201, § 1º, da Constituição Federal de 1988 até 15.12.98: "Qualquer pessoa poderá participar dos benefícios da previdência social, mediante contribuição na forma dos planos previdenciários".             Talvez por sua obviedade gritante o dispositivo desapareceu da Carta…

  • O direito adquirido na previdência privada

    21/06/2005 00:00 1

    I. INTRODUÇÃO             Com alguma freqüência, em vez de instituir um fundo de pensão fechado para os seus colaboradores, algumas empresas preferem celebrar contratos previdenciários com companhias seguradoras devidamente habilitadas para isso, chamadas também de entidades abertas, visando suplementar as prestações…

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