Osvaldo Ferreira de Melo

Osvaldo Ferreira de Melo

Publicações

  • Ética e Direito

    23/09/2005 00:00 2

    Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre Ética e Moral; 3. Sobre Direito e Política Jurídica; 4. Considerações Finais; 5. Bibliografia. Resumo: O presente artigo tem por escopo relacionar os conceitos de Ética e Direito, destacando os objetivos de ambas as disciplinas.…

  • O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino

    01/07/2005 00:00 1

    Sumário: 1. Introdução; 2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Educação Superior; 3. A Situação Atual; Contrafações do Sistema; 4. Perspectivas e Conclusão; 5. Referências.             Resumo: O princípio do federalismo exige precisão na distribuição e delimitação,…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?