Ivan Ricardo Garisio Sartori

Ivan Ricardo Garisio Sartori

Publicações

  • Emenda Constitucional nº 62/09

    15/04/2010 03:00 1

    Os precatórios têm sido um problema sem solução. Diante das inúmeras condenações e expropriações, não vem a Fazenda Pública logrando pagar o que deve, máxime por falta de planejamento do gasto público e de reserva necessária à satisfação desse passivo.

  • Medicamentos e a Justiça.

    14/10/2009 03:00 3

    Sumário:1. Introdução. 2. Questões pacíficas. 3. Questões relevantes: 3.1) Hipossuficiência; exigência de relatório médico e prescrição do fármaco ou tratamento por médico da rede pública de saúde; 3.2) Registro na ANVISA e terapias experimentais. 4) Categorias, genéricos, similares, medicamentos excepcionais…

  • Célula-tronco. O direito.

    23/08/2005 03:00 1

    Sumário: 1. Introdução. 2. Evolução legislativa. 3. A Lei de Biossegurança. 4. Questão fundamental: o direito à vida. 5. Célula-tronco adulta. 6. Direito à Saúde. 7. Clonagem humana. 8. Falha legislativa relevante. 9. Fecho. 1. Introdução.             O tema proposto vem…

  • Breves considerações sobre o narcotráfico

    01/07/2005 03:00 1

    Sumário:1. Introdução. 2. Panorama Internacional sobre o Tema em Breves Notas. 3. Defesa dos Estados. 4. No Brasil. 4.1. Legislação Pátria. 5. Corrupção. 6. Soluções.1. Introdução. O tema a ser tratado é de altíssima relevância, a justificar reflexões do que…

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