Sérgio Baalbaki

Sérgio Baalbaki

Publicações

  • A reforma do Código de Processo Civil e acesso à justiça.

    21/02/2006 03:00 1

    1 - TEORIA GERAL DOS RECURSOS             1.1 – INTRODUÇÃO             Antes de adentrar no estudo dos recursos de embargos de declaração e de embargos infringentes, é importante que seja feita uma breve abordagem acerca de um fundamental aspecto da teoria geral…

  • O Estado, o povo e a soberania

    02/08/2005 03:00 4

    INTRODUÇÃO             O presente trabalho tem por escopo analisar o povo em suas diversas acepções.             É importante estabelecer, outrossim, as definições de Estado, Nação, População, Povo e Soberania.             Almeja-se fazer sucinta menção, bem como harmonizar os aspectos subjetivo e objetivo, através…

  • Liberdade, hermenêutica e a imunidade do mínimo existencial

    27/07/2005 03:00 1

                É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, cuja principal fonte viabilizadora é…

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