Rodrigo Carneiro Gomes

Rodrigo Carneiro Gomes

Publicações

  • Primeiro Comando da Corrupção

    14/10/2006 03:00Com José Reinaldo Guimarães Carneiro 1

    A Transparência Internacional divulgou, há poucos dias, que o Brasil ocupa a 23ª posição no Índice de Pagamentos de Propina (Bribers Payers Index - BPI), ou seja, a oitava pior posição, no "ranking" com 30 países, além de ter caído…

  • Algemas para a salvaguarda da sociedade:

    13/10/2006 03:00 1

    O ato de algemar não é um constrangimento ilegal. Poderá sê-lo se procedido tão somente para filmagem e divulgação em rede nacional, o que sujeita o policial a sanções disciplinares, sem prejuízo de outras que sejam pertinentes.

  • O inquérito policial na investigação de parlamentar

    04/08/2006 03:00 1

    O inquérito policial para investigação de conduta de parlamentar é o procedimento pré-processual, sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que independe de autorização judicial ou legislativa.

  • Integração dos sistemas de inteligência.

    22/07/2006 03:00Com Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes 1

    RESUMO: A Polícia Federal tem obtido grande destaque em operações realizadas nos últimos tempos em virtude, entre outros, do uso cada vez maior de técnicas modernas de inteligência. No entanto, internamente, existem ainda problemas vinculados ao gerenciamento das informações obtidas.…

  • A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais:

    20/07/2006 03:00 1

    SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. O crime organizado na lei nº. 9.034/95 e na Itália; 3. O sistema de inteligência na Lei nº. 9.883/1999; 4. Inteligência policial - Em busca da integração e sistematização; 5. Conclusão – Referências bibliográficas. RESUMO…

  • Limites à progressão de regime da Lei nº 8.072/90:

    23/03/2006 03:00 1

    O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 82959, proferiu decisão histórica, ao permitir a progressão de regime prisional para o pastor evangélico Oséas de Campos, 47 anos, acusado de crime hediondo, com sentença inicial de 18 anos de…

  • Roteiro prático do inquérito policial

    10/02/2006 03:00 2

    1 – INTRODUÇÃO O primeiro instituto de processo penal, referido no CPP, a partir do art. 4º, é o inquérito policial. Não apenas pela sua topografia, o inquérito policial é a gênese de qualquer procedimento de investigação e destina-se à…

  • Algemas: isonomia e o novo projeto de lei.

    09/12/2005 03:00 1

    Há, em trâmite, o projeto de lei do Senado Federal nº. 185/2004, que regulamenta o emprego de algemas, sem distinção de fase: investigativa, processual ou de execução penal. Seu uso passa a ser excepcional. A polêmica está em torno do…

  • O STF e a gestão da ética pública diante do "mensalão"

    01/11/2005 03:00 1

    Em mais uma decisão histórica, em 19-10-2005, o STF ao julgar o pedido liminar no Mandado de Segurança 25579, caminhou a passos largos para a preservação dos padrões éticos do serviço público e da sua adequada gestão. Embora o julgamento…

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