Israel Domingos Jorio

Israel Domingos Jorio

Publicações

  • Presos ao pescar: ironias de um estado (in)eficiente

    30/05/2012 08:55 11

    Eis uma notícia que nos parece estarrecedora. Uma notícia que, nem nos países mais rigorosos do mundo, ou tampouco naqueles mais comprometidos com as questões ambientais, deveria ser lida com tom de aprovação.

  • Lei Maria da Penha e a "igualdade material"

    15/09/2011 15:11 12

    A Lei Maria da Penha viola o princípio da isonomia “na ida e na volta”: ao tratar mais severamente o réu, apenas por ser do sexo masculino; e ao proteger menos intensamente a vítima, somente por ser do sexo masculino.

  • Os "pequenos traficantes" e as penas restritivas de direitos

    19/11/2009 01:00 1

    A bilionária indústria do crime tem no tráfico ilícito de drogas sua atividade mais lucrativa. Pela frequente ligação com várias outras práticas ilícitas, como roubos, extorsões, contrabando de armas e homicídios, o tráfico ilícito de drogas é um dos principais…

  • Lei nº 12.012/09: foi de propósito?

    17/08/2009 00:00 1

    Foi publicada, no dia 07 de Agosto de 2009, a Lei n° 12.012, que tem por aparente escopo disciplinar (mais uma vez?) a política de controle de aparelhos celulares em estabelecimentos prisionais. Como muitas leis penais exclusivamente simbólicas, essa mal…

  • O caso do aborto da criança pernambucana.

    24/03/2009 00:00 2

    Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos frequentemente bombardeados por notícias fúnebres e pela exploração sensacionalista da desgraça alheia. Em meio a tantos tristes casos (que vêm sendo descritos, cada…

  • Princípio do "non bis in idem":

    05/09/2006 00:00 9

    O Princípio do Non Bis In Idem, embora não esteja expressamente previsto constitucionalmente, tem sua presença garantida no sistema jurídico-penal de um Estado Democrático de Direito. Certamente se avolumou com o incremento do respeito à dignidade da pessoa humana e…

  • O panorama da inversão

    09/08/2005 00:00 1

    "Pois o supra-sumo da injustiça é parecer justo sem o ser." (PLATÃO, em A República) Numa época em que somos ininterruptamente bombardeados por informações negativas e depreciativas sobre a política brasileira, não deixa de ser impressionante a existência de algo…

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?